Ética e saúde pública: definição de prioridades na Reforma Sanitária mexicana

Autores

  • Octavio Gómez Dantés Instituto Nacional de Salud Pública de México
  • Julio Frenk University of Miami

Resumo

O propósito deste artigo é discutir um dos dilemas éticos que com maior frequência aqueles que se dedicam à saúde pública enfrentam: a distribuição de recursos limitados para a saúde. A pergunta que se pretende responder é a seguinte: se existem recursos limitados para prestar os serviços de saúde necessários, como podemos fixar prioridades? Tentamos responder a esta pregunta fazendo referência a uma situação de vida real que foi o estabelecimento de prioridades na concepção de um pacote de intervenções de alto custo para o Seguro Popular do México, um seguro público que estendeu a proteção social em saúde a mais de 50 milhões de pessoas entre 2003 e 2018. A principal conclusão deste artigo é que o uso de um enquadramento ético explícito na concepção das políticas públicas aumenta sua aceitação e favorece seu eventual sucesso.

Palavras-chave:

ética, definição de prioridades em saúde, reforma de saúde, México